Introdução

A Política de Privacidade da MEU LIVRO MEGA STORE tem como objetivo informar a todos os clientes e usuários sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A proteção da privacidade e dos dados pessoais é fundamental para a nossa empresa, e esta política visa esclarecer como coletamos, usamos, e protegemos as informações pessoais dos nossos clientes.

Âmbito de Aplicação

Esta política se aplica a todos os clientes e usuários dos serviços e produtos da MEU LIVRO MEGA STORE, abrangendo qualquer interação com nossos sistemas.

Objetivo da Política

A MEU LIVRO MEGA STORE está comprometida em proteger a segurança e a privacidade de seus clientes. Esta política foi elaborada para garantir que nossos clientes compreendam:

  • Quais dados pessoais coletamos.
  • Como e por que motivo usamos esses dados.
  • Com quem compartilhamos as informações.
  • Como protegemos a privacidade dos nossos clientes.

O que são Dados Pessoais?

Dados pessoais são informações que podem identificar uma pessoa, como:

  • Nome
  • Endereço
  • E-mail
  • CPF

Esses dados podem ser classificados como dados sensíveis quando se referem a informações sobre a origem racial, opiniões políticas, saúde, entre outros.

Definições Importantes

  • Consentimento: Aceitação explícita do titular para o tratamento de seus dados.
  • Controlador: Entidade que toma decisões sobre o tratamento de dados.
  • Operador: Entidade que realiza o tratamento em nome do controlador.
  • Titular dos Dados: Pessoa a quem os dados se referem.

Coleta de Dados Pessoais

A MEU LIVRO MEGA STORE coleta dados pessoais fornecidos pelos clientes, com o objetivo de melhorar a experiência de uso. Exemplos de informações coletadas incluem:

  • Razão Social
  • Telefone
  • E-mail
  • Endereço
  • CPF

Essas informações são essenciais para a prestação de nossos serviços.

Finalidades da Coleta de Dados

Os dados coletados são utilizados para:

  • Processar solicitações de informações e transações.
  • Oferecer atendimento ao cliente e suporte.
  • Enviar comunicações administrativas e promocionais.
  • Melhorar a qualidade dos nossos serviços.

Fundamentos para o Tratamento de Dados

De acordo com a LGPD, o tratamento de dados pessoais é considerado lícito quando apoiado em fundamentos, como:

  • Cumprimento contratual: Necessário para execução de contratos.
  • Legítimo interesse: Quando há um interesse legítimo do controlador que não prejudica os direitos do titular.

Acesso aos Dados Pessoais

O acesso aos dados pessoais é restrito a profissionais que necessitam dessas informações para desempenhar suas funções. Todos os colaboradores da MEU LIVRO MEGA STORE são orientados a respeitar a privacidade e a segurança dos dados.

Período de Conservação

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram tratados. Após esse período, os dados serão excluídos ou devolvidos ao cliente, exceto em casos onde a legislação exige a retenção.

Direitos dos Titulares dos Dados

Os titulares têm o direito de:

  • Acessar suas informações pessoais.
  • Solicitar a correção ou exclusão de dados.
  • Solicitar portabilidade de dados.
  • Reclamar junto à ANPD caso considerem que seus direitos estão sendo violados.

Medidas de Segurança

A MEU LIVRO MEGA STORE implementa medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e tratamento indevido. Isso inclui:

  • Sistemas de segurança atualizados.
  • Treinamento contínuo dos colaboradores.

Comunicação de Dados a Terceiros

Os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros apenas quando necessário para a prestação de serviços e sempre em conformidade com a LGPD. Asseguramos que as entidades que tratam os dados em nosso nome adotem as medidas adequadas para proteger as informações.

Alterações na Política de Privacidade

A MEU LIVRO MEGA STORE se reserva o direito de modificar esta política a qualquer momento. Recomendamos que os clientes consultem frequentemente a política para se manterem informados sobre possíveis alterações.

Contato

Para mais informações sobre esta Política de Privacidade ou para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail: [email protected].

A proteção da sua privacidade é uma prioridade para nós. Você pode confiar que a MEU LIVRO MEGA STORE está comprometida em garantir a segurança dos seus dados pessoais.